LEI - 6064 - 04/04/2016

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

 01/04/2016
Dt. Publicação : 04/04/2016
Ementa : Dispõe sobre as categorias funcionais que menciona e dá outras providências.
Paginação : 3
Inteiro Teor : 51652Lei 6064_2016.pdf
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
DECRETO - 42267 19/09/2016 VER MUNICIPAL Regulamenta dispositivos da Lei nº 6.064, de 1º de abril de 2016, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 278 16/11/2016 VER MUNICIPAL Dispõe sobre procedimentos relativos à Gratificação de Desempenho de Inspeção de Controle Urbano (GDICU), em benefício dos Agentes de Inspeção de Controle Urbano, em conformidade com o art. 7º do Decreto Rio nº 42.267, de 16 de setembro de 2016.
RESOLUÇÃO - 279 16/11/2016 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade Complementar pela Fiscalização de Atividades Econômicas, prevista na Lei nº 6.064, de 1º de abril de 2016.
RESOLUÇÃO - 1258 14/12/2016 VER MUNICIPAL Regulamenta dispositivos da Lei nº 6.064, de 1º abril de 2016.
RESOLUÇÃO - 2913 22/12/2016 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o cálculo do valor unitário do ponto de gratificação.
LEI - 6308 28/12/2017 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a gratificação instituída no art. 16 da Lei nº 6.064, de 1º de abril de 2016, e convalida os dispositivos legais que menciona.
RESOLUÇÃO - 3030 26/12/2018 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o cálculo do valor do ponto unitário do ponto de gratificação.
RESOLUÇÃO - 3115 03/01/2020 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o cálculo do valor unitário do ponto de gratificação.
RESOLUÇÃO - 3129 12/03/2020 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 3º da Lei nº 6.064, de 1º de abril de 2016, e no § 3º do art. 2º do Decreto Rio nº 42.267, de 16 de setembro de 2016.
RESOLUÇÃO - 3193 30/12/2020 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o cálculo do valor unitário do ponto de gratificação.
RESOLUÇÃO - 1774 29/11/2021 VER MUNICIPAL Institui novo modelo de avaliação de desempenho dos servidores da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.